Com vasta experiência no mercado, nossos advogados e colaboradores investem em atualização permanente para estarem capacitados a entregar aos clientes seus direitos garantidos por LEI, através de soluções inovadoras e diferenciadas, firmando assim uma parceria de mutua confiança entre escritório e cliente.
A licença-maternidade é um direito de todas as mulheres que trabalham no Brasil e que contribuem para a Previdência Social.
VALE PARA A MÃE:
- Que estava desempregada quando ganhou bebê;
- Que pediu demissão;
- Que foi demitida por justa causa ou não;
- Que perdeu o bebê ainda estando grávida;
- Que ainda esteja grávida e desempregada.
O cálculo do valor do Salário-maternidade é feito pelo Governo Federal, ele está programado para cumprir o que é previsto na legislação em vigor e definir o valor inicial que vai ser pago mensalmente ao cidadão em função do benefício a que teve direito.
Vale ressaltar que o valor do auxilio não poderá ser inferior ao salário-mínimo.Você é gestante, ou tem filho(a) menor de 5 anos? Você pode ter direito! Direito concedido no art. 71-A, da lei 8213/91 da Constituição Federal
O benefício é pago em uma conta que o governo abre especificamente para o recebimento. Assim que liberado, basta levar a liberação do benefício com sua documentação.
Realizamos uma análise interna antes de encaminhar o benefício para verificação do direito, que pode levar até três semanas, dependendo da demanda. Após a verificação, é encaminhado ao governo federal que tem em um prazo médio de 90 dias para liberação do benefício.
Se a criança for menor de 4 meses quando seu pagamento estará disponível para receber PARCELADO (Podendo chegar a 4 no total). Se a criança for maior de quatro meses receberá o VALOR TOTAL em uma única parcela.
A criança pode ter até 5 anos. Quando a criança completa 5 anos prescreve o direito (Perde o direito).